A AIPA em parceria com o Centro de Estudos Sociais da Universidade dos Açores e com o apoio do ACIDI e do FEINPT realizou um estudo intitulado “Diagnóstico da População Imigrante no Concelho de Ponta Delgada. Desafios e Potencialidades para o Desenvolvimento Local”. O lançamento do mesmo será realizado no próximo dia 10 de maio, pelas 20h30, na Livraria Solmar.

África com Urbano Bettencout

Fica a sugestão para o  dia 03 de Maio, pelas 20h30, na Livraria Solmar mais um lançamento do Urbano Bettencourt.

Panazorean – Festival Internacional de Cinema

 A AIPA realiza, de 14 a 21 de Abril, em Ponta Delgada, o Panazorean – Festival Internacional de Cinema que será ponto de encontro para realizadores, produtores, investigadores e o público em geral debaterem e refletirem sobre as migrações e o diálogo intercultural.

Nesta primeira edição recebemos 90 filmes provenientes de 25 países, tendo o comité de seleção em colaboração com a Zero em Comportamentos (organizadora do Indie Lisboa - Festival Internacional de Cinema Independente) escolhido 35 filmes, dos quais 3 estarão na secção não competitiva e os restantes na competitiva. Esta última secção integra 15 longas e 20 curtas, produções provenientes de 15 países diferentes: Espanha, Alemanha, Portugal, Brasil, Rússia, Polónia, Suíça, França, Itália, Noruega, Marrocos, Cabo Verde, Roménia, Singapura e Japão.

O meu amigo engraxador

"Era sempre à mesma hora. As aulas no liceu, cujo nome foi colocado em homenagem ao Domingos Ramos -um dos heróis na luta pela independência da Guiné-Bissau - terminavam religiosamente às 12:30. O sino do contínuo Marino, um senhor muito alto e de pele muito escura, confirmava-nos que o dia de aulas já tinha chegado ao fim. Do liceu até à praça eu demorava, em passos timidamente acelerados, uns 10 minutos. Neste curto percurso, eu passava pelo mercado e ouviu os ecos do habitual frenesim do principal mercado da cidade; assistia de longe as conversas das vendedeiras sobre o ano agrícola, os queixumes de donas de casa sobre o preço dos produtos e ouvia expressões muito familiares de regatear um determinado produto. Nesse caminho até à Praça, eu passava pela barbearia do Beto. O Beto foi, em tempos, um promissor jogador de futebol; foi um conhecido avançado dos Travadores, uma espécie de Benfica de Cabo Vede. Desde altura praticamente estabeleci um pacto de exclusividade do Beto com o meu cabelo, quebrado apenas pelas andanças na emigração. Ainda há minutos estive na barbearia do Beto. Encontro a mesma parede pintada de branco, o mesmo banco vermelho, hoje, visivelmente gasto. É o mesmo Beto e o que mudou no nosso encontro de hoje foi apenas o tema de conversa e o volume do meu cabelo. Falamos sobre a violência que tem sido muito visível na cidade da Praia. No meio da conversa conta-me que um chinês, proprietário de um comércio situado logo atrás da sua barbearia, foi assaltado em plena luz do dia e dentro do seu próprio espaço comercial. Taparam-lhe a boca com aquelas fitas adesivas castanhas e levaram perto de 50 contos. A partilha da sua angústia é sistematicamente interrompida com a venda de cartões de telefone da principal companhia da rede móvel do país. Confidencia-me que ganha 5% em cada cartão que vende e diz-me que o negócio serve para fintar a crise que também já chegou ao país. A praça onde ia encontrar-me com o meu amigo engraxador é uma típica praça erguida na época colonial portuguesa. A praça está circundada pelos diferentes poderes: em frente temos a igreja, mais à direita foi erguido o tribunal e poder político, simbolizado através do edifício dos Paços do Concelho, fica situado do lado norte. O engraxador, meu amigo, é conhecido por Zé preto. Perdeu umas das vistas por causa do álcool e há mais de 30 anos que não bebe nenhuma gota. Pelo menos ele diz isso e eu acredito. Foi nessa minha caminhada entre o Liceu e a casa que conheci o Zé Preto. Ele não sabe escrever, mas tinha como passatempo jogar no totoloto. Certo dia, e apercebendo que eu passava por lá todos os dias, interrogou-me se poderia preencher-lhe os formulários do totoloto e colocar o nome dele no boletim. Acedi, de forma imediata, ao seu pedido. Todavia, aquilo que pareceria ser um acto único e isolado, repentinamente passou a ser uma das minhas tarefas diárias. Muitas vezes teria de trazer para casa os boletins para preenche-los à noite e o sistema era sempre o mesmo. Ele marcava com um “X”os números que queria e eu os transcrevia para uma folha. Tinha ainda que colocar sempre o nome e morada dele: “José Maria dos Santos, morada Ponta Água”. A dada altura apercebi-me que ele apostava quase tudo o que ganhava no totoloto. Nunca fez os 6 pontos, mas ganhou por variadíssimas vezes os 5 pontos e o que significa que ele não perdeu dinheiro. Aliás, ele gaba-se de ter construído uma casa e de criar 4 filhos a engraxar os sapatos e, claro, com a ajuda do seu totoloto. O meu trabalho de preenchimento de boletins de totoloto foi surpreendentemente recompensador para mim. No Liceu, eu tinha todos os dias os sapatos impecavelmente engraxados. Mas ganhei, sobretudo, um amigo para toda a vida, um senhor cuja escola da vida ensinou-lhe as várias amarguras e a valorizar o que é para ser valorizado. Hoje, Zé Preto está decepcionado com a violência que a sua Praia está ser alvo. Está tão chateado que nos diz que preferia outros tempos e que hoje não reconhece a sua praça. Hoje conversamos sobre a violência. Aproveita a minha companhia e pede-me para lhe preencher alguns boletins e quando me apercebi estava de novo com os sapatos impecavelmente engraxados" O meu último artigo no AO " ", uma homenagem ao meu amigo " Zé Preto" cuja conversa e sabedoria nos animam na procura de melhores respostas e caminhos.

Ficamos sem sapatos

Poderia começar este artigo, colocando a questão ao contrário: com a morte da Cize, como é conhecida por todos, ficámos descalços, não tenho a menor dúvida que qualquer adjectivo ou agradecimento ficará aquém do percurso de Cesária Évora e do extraordinário legado que ela nos deixou. O Urbano Bettencourt, um amigo e um intelectual que melhor conhece a cultura cabo-verdiana, a propósito da morte da Cesária Évora, fez um post, repescando uma frase de Friedrich Nietzsche que diz: “Sem música a vida seria um erro”. As mornas interpretadas pela Cize, o balançar das suas coladeiras, dão-nos a mais profunda convicção de que “Sem música a vida seria um erro” e eu acrescentaria que sem a Cesária Évora a cultura cabo-verdiana não teria a projecção que hoje lhe é reconhecida. A Cize foi conhecida pela “Diva dos Pés Descalços”. Para além do sentido emblemático que esta figura de estilo assume e pelo próprio acto de ela actuar descalça, ela foi uma senhora com os pés bem assentes no chão e portadora de uma simplicidade extraordinária e, muita vezes, desconcertante. O dia 27 de Março de 2003 significou muito para mim, e para mais de 1600 pessoas que assistiram ao concerto dela no Teatro Micaelense, culminando também com o fecho de um ciclo deste espaço emblemático do Concelho e da Região. Foi a primeira actividade pública que a AIPA levou a cabo e lembro, como se fosse hoje, quando em Cabo Verde fui falar ela e com o seu empresário com o propósito de convidá-la para vir actuar nos Açores. O que parecia uma tarefa muito difícil tornou-se muito fácil com a concordância da Cize e com a condição de garantir “casa cheia”. Comprometi-me sem ter, na altura, nenhuma noção de que a Cize iria lotar por completo o Teatro Micaelense. A resposta dos açorianos não poderia ter sido melhor. Com o apoio imediato do Presidente do Governo dos Açores, a Cize transportou-nos, naquela noite de Março, pela profundidade e contradição das mornas e, ao mesmo tempo, com o intercalar do balanço das coladeiras para outras paragens. Foi um dos dias mas marcantes para mim nos Açores. Há poucos anos, em Santa Barbara, nos Estados Unidos, no âmbito da frequência de um curso de Inglês, um dos professores confessou, dentro da turma, que a artista preferida dele é uma senhora que se chama Cesária Évora, não fazendo ele a mínima ideia da origem da sua cantora preferida. Com muito orgulho, tive de interferir e dizer que a Cesária Évora é de Cabo Verde, país onde nasci. São muitos os cabo-verdianos que têm episódios semelhantes, em que pessoas de lugares improváveis conhecem a nossa Cize e desconhecem Cabo Verde. Por isso, a Cize transportou e ampliou Cabo Verde e a sua cultura para dimensões que nenhuma diplomacia chegaria. Por isso, a Cize é a nossa décima primeira ilha de Cabo Verde, como ela própria canta na terra estimada “Esses dez grãozinhos de terra que Deus espalhou no meio mar/eles são nossos e não foram tomados na guerra/Cabo Verde terra estimada”. Cize, amava Cabo Verde e deixava transparecer esse amor em que tudo que dizia e em que tudo que cantava. A Cize viveu a vida como ela quis e numa recente entrevista a um jornal português, perguntaram-lhe que faltava fazer e ela respondeu: -“agora é só morrer”. Ela respondeu à pergunta com convicção e apetece-me partilhar uma das minhas mornas preferidas que ela interpreta: “ Vida tem só um Vida”, onde ela canta que a vida tem apenas uma vida. Cesária Évora levou e interpretou esse sentido de forma literal. Começou a cantar, descalça, em bares na cidade do Mindelo. Deu o seu primeiro espectáculo fora de Cabo Verde em Lisboa sem conhecer as luzes da ribalta, convidaram-na para ir até Paris onde começou a ganhar reconhecimento. A partir daí, e sempre descalça, cantou e encantou meio mundo e como o primeiro ministro de Cabo- Verde disse “Cesária Évora calçou estas ilhas e deu-as a conhecer ao mundo”. Por isso, Cize, simplesmente, o nosso obrigado, nunca morrerás, porque e apesar de “cantares que Vida é só uma Vida”, ficarás no grupo restrito daqueles que ganharam imortalidade. Cize a tua vida tem mais do que vida, mas mesmo assim vamos ter muitas saudades tuas..

Pedro Pires entre os cinco candidatos como Personalidade Africana do Ano de 2011

Caros amigos . A Revista Forbes anunciou, na manhã de hoje, cinco candidatos ao Prémio Personalidade Africana do Ano 2011. Pedro Pires, que antecedeu o actual Presidente da República de Cabo Verde, é uma dessas personalidades. O prémio será atribuído no dia 30 de Novembro, em Lagos, Nigéria. Um dos elementos de escolha final é a votação do público em geral. Assim peço a todos que visitem a seguinte página para o voto no candidato da vossa preferência. Eu já votei Pedro Pires. Esse prémio daria mais visibilidade a Cabo Verde e convergirá no esforço que o país tem feito para a melhoria do processo democrático e no próprio processo de desenvolvimento. Cabo Verde conta com o vosso voto. Para votar aceda aqui

Os coveiros do susbdesenvolvimento

“Não podemos tratar os portugueses à bruta”. A expressão não é minha, foi utilizada pelo actual primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, em Agosto de 2010, na “Grande Entrevista”, onde então acusou o chefe de governo (um senhor chamado Sócrates) da subida de impostos. Sugiro, pois, que Passos Coelho contrate um assessor (penso que ainda há dinheiro para isso) para reler os vários discursos e intervenções feitas antes de ganhar as eleições, no sentido de ajudá-lo a ele e aos seus ministros a posicionarem-se relativamente ao estado da economia portuguesa e aos vários caminhos possíveis, para além de “tratar os portugueses à bruta”. Aliás, este tratamento à bruta que o actual executivo está a impor aos portugueses revela uma coisa que se tornou lugar-comum: quando os políticos estão na oposição dizem uma coisa mas, quando são eleitos, assumem uma posição exactamente contrária. Apesar da banalidade desta afirmação, este comportamento corrompe a já debilitada relação dos governantes com os governados. É do conhecimento de todos que a situação do país é débil e que são necessárias medidas austeras para a resolução dos problemas das contas públicas. Porém, durante o período eleitoral, o candidato a primeiro-ministro disse que concretizar uma subida de impostos seria “tratar os portugueses à bruta”; quando eleito, uma das suas primeiras medidas foi cortar o subsídio de natal de 2012, reiterando tratar-se de uma medida de excepção. Poucos meses depois, esta medida de excepção tende a virar norma, o que me leva a pensar que quem agora governa não conhecia o verdadeiro estado do país (e revela, por isso, sinais de impreparação) ou pensa que o eleitorado é tolo e merece mesmo ser tratado à bruta. Eu não quero ser treinador de bancada e quero acreditar que os responsáveis políticos dão o seu máximo para resolverem os problemas do país. Mas a situação é muito grave para ficar apenas nas mãos dos políticos e é preciso exigir a todos um esforço adicional para encontrar as melhores alternativas. Esta crise que o país está a atravessar pode ser comparada a uma guerra. Em qualquer combate, são alistados os mais aptos, os jovens e os velhos são poupados. A analogia é feita por Boaventura de Sousa Santos, num excelente artigo publicado num semanário, no qual chama a atenção, face ao actual contexto, para o perigo do subdesenvolvimento. À semelhança de uma guerra, também numa crise económica devem ser os mais aptos a serem chamados para dar o seu contributo. Neste caso, os mais aptos são as pessoas com mais dinheiro e é a estes que se devia exigir maiores sacrifícios, até porque muitos enriqueceram com um forte impulso dos dinheiros públicos. É evidente que se impõe, para o desenvolvimento do país, a existência de um tecido empresarial forte e com capacidade financeira, mas as actuais medidas, que recaem essencialmente sobre os que pouco têm e sobre os remediados, são um forte impulso para o empobrecimento do país. Há uma outra questão que, embora simbólica, não deixa de ser interessante: as pessoas que tomam estas medidas, há muito que perderam a ligação com o Portugal real e não sabem, ou já se esqueceram, o que é fazer ginástica para tentar pagar as contas todas no final do mês. Segundo dados recentes, Portugal apresenta um sinal claro de subdesenvolvimento: a disparidade entre ricos e pobres. No contexto europeu, Portugal é o país com maiores desigualdades e um estudo recente da Fundação de Francisco Manuel dos Santos veio confirmar que 5% dos mais ricos da população portuguesa ganham 18 vezes mais rendimentos do que os 5% mais pobres. Por isso, o actual grau de sacrifício a que se está a obrigar os portugueses faz deste governo um coveiro do país, um gerador de mais e maiores assimetrias sociais e, portanto, de subdesenvolvimento.

Faleceu, na semana passada, Aristides Pereira, o primeiro Presidente de Cabo Verde. No ano passado, numa das suas últimas entrevistas, disse que o seu sonho de “independência, democracia e desenvolvimento” estava cumprido. Perante esta perda, cabe à nova geração continuar a honrar o sonho de Aristides Pereira e de tantos outros que se sacrificaram para que Cabo Verde pudesse ser um país melhor. Esteve na Presidência do arquipélago de 1975 a 1990 e teve um papel importante na afirmação da independência de Cabo Verde e na própria afirmação da democracia no país. Mesmo no poder, criou as condições para a existência das primeiras eleições livres e democráticas em Cabo Verde e retirou-se logo de seguida da vida política. A grandeza de um político vê-se, também, pelo desapego que tem em relação ao poder e Aristides Pereira soube sair no momento certo. Pelo percurso que teve e pelo que deu a Cabo Verde, fica esta nota de homenagem e agradecimento.

A ver navios nos açores

Estamos numa fase em que nota um reforço de mensagens no sentido de favorecer o consumo de produtos nacionais. Quando falamos em consumir produtos nacionais, está em causa, igualmente, a preferência pelos serviços prestados por empresas nacionais, desde que estejam garantidas as condições de qualidade/preço. Partindo do pressuposto e acreditando nos argumentos apresentados pelos estaleiros, é no mínimo discutível que a Atlânticoline tenha elaborado um concurso com determinadas condições para a construção de dois navios, excluindo, por consequência, os estaleiros nacionais. Haverá razões técnicas que determinem esta opção, mas são decisões que têm de ser devidamente explicadas, até porque estamos todos no mesmo barco.

Médicos da Costa Rica

De vez em quando, somos confrontados com o país real. Todos nós sabemos que Portugal tem falta de médicos. Enquanto o país não aceitar candidatos a medicina com média de 17,45, vai ser obrigado a contratar médicos em outros países do mundo para garantir o acesso de todos os cidadãos aos cuidados mínimos de saúde. Perante este quadro, o Ministério da Saúde foi contratar 9 médicos à Costa Rica que, entretanto, estão desde o mês de Maio a receber 1800 € e sem poder exercer a sua actividade, por causa de um documento de reciprocidade que, supostamente, deverá ser emitido pela Ordem dos Médicos da Costa Rica. Independentemente das razões subjacentes, o Estado Português já gastou 64800 € do dinheiro de todos nós, sem que a população esteja sequer a ser beneficiada. A Ordem dos Médicos disse que está à espera de uma carta de reciprocidade, no sentido de permitir que os médicos portugueses possam trabalhar na Costa Rica. O argumento não deixa de ser caricato, pois parece que Portugal tem muitos médicos a migrarem para a Costa Rica! Segundo os registos do Consulado, não existe nenhum médico português a exercer na Costa Rica. Enquanto o Estado e as organizações corporativas brincam à burocracia, vão lixando (umas vezes por acção, outras por omissão) este povo que se diz de brandos costumes. No final do processo, ficamos sem saber quem foi o responsável.

As contradições da Mobilidade

Quando terminei a faculdade resolvi com um amigo comprar um bilhete de dois meses na empresa europeia “ Eurolines” e, de mochila às costas, fui tentar conhecer a Europa, essa mesma Europa que ao que tudo indica está numa encruzilhada cuja saída não se prevê nem rápida e muito menos fácil. Sem destino traçado com um grande espaço temporal, o rumo das viagens ia acontecendo à medida que íamos na direcção do sul para o norte da Europa. É através de meios de transportes terrestres que muitos imigrantes indocumentados saltitam para dentro do espaço comunitário com o propósito de conseguirem algum refúgio, possibilidade de trabalho e melhores condições de vida. Nas dezenas de viagens de autocarro ia conhecendo, com a mesma velocidade que ia tocando nas diferentes cidades europeias, imigrantes de países prováveis e improváveis. Para muitos desses imigrantes, eu também era um imigrante de um país improvável que muitos nunca tinham ouvido falar na vida. Muitos nunca tinham ouvido falar em nenhum dos meus dois arquipélagos. Muitos desses homens e mulheres partilhavam uma angústia e um sonho comum. A angústia por estarem indocumentados e o sonho de conseguirem chegar a Paris, Bruxelas, Estocolmo e Berlim. Muitas vezes a angústia cedia e o sonho era interrompido pelas vozes das autoridades que de forma aparentemente aleatória solicitavam os documentos nos postos de controlo. Lembro-me de conhecer dois jovens marroquinos que pretendiam ir ter com uns primos a Bruxelas. Embarcaram em Barcelona mas a viagem deles terminou em Milão. De regresso a Estocolmo fui “apanhado” em Hamburgo, na Alemanha, na tal aleatoriedade no controlo dos documentos. A agente alemã teimou que a minha autorização de residência não me permitia circular livremente no espaço Schengen, obrigou-me a interromper a minha viagem e foi só com a intervenção do seu superior que me permitiu concluir a minha viagem de mochila às costas.

Velas, lanternas e afins

Cabo Verde está a passar por uma fase muito estimulante a nível económico, contrariando a situação de muitos dos seus parceiros, nomeadamente Portugal. Não podemos negar esta evidência de desenvolvimento, sendo verdade, no entanto, que nos próximos tempos, depois de cumprirmos minimamente o processo de infra-estruturação do país, a atenção das políticas públicas terá de estar concentrada em sectores ou áreas cujos resultados de intervenção não terão uma visibilidade imediata. Na semana passada, estive em Cabo Verde e no hotel onde os meus colegas estavam hospedados, por volta das 6 horas da manhã (altura de ir apanhar o voo para a cidade do Mindelo), houve um corte de energia, cumprindo, desta forma, o mais recente cartão-de-visita da capital cabo-verdiana: “Venha à Praia e usufrua do escuro”. A falta de electricidade tem sido um problema diário na cidade da Praia e é absolutamente incompreensível que um país que se quer modernizar, que pretende fazer uma aposta forte nas novas tecnologias, que almeja criar as condições para a captação de investimento estrangeiro, não esteja a conseguir resolver o problema de electricidade da sua capital. Porventura, a questão poderá assumir muita complexidade na sua resolução e, possivelmente, existirá um genuíno esforço do governo em tentar resolver o problema da Electra. No entanto, a verdade é que o país transmite para o exterior e para os próprios cabo-verdianos residentes alguma dose de amadorismo na resolução do problema da energia, que assume uma inequívoca centralidade em qualquer processo de desenvolvimento. Os dados dos últimos censos revelam que 80% dos alojamentos no país têm electricidade. Perante um parque habitacional de 141 706 alojamentos e 114 297 edifícios, a cidade da Praia alberga 21,9%, ou seja, pouco mais de 31 mil casas. Os censos de 2010 dizem-nos ainda que 89,3% dos alojamentos nos espaços urbanos têm electricidade, ou seja, na cidade da Praia 27 713 casas têm electricidade. Partindo do pressuposto que 30% (cerca de 8300) dos alojamentos estão a roubar energia, o prejuízo é gigantesco, aliás o próprio primeiro-ministro admitiu que estamos perante uma perda diária de 3 mil contos. Por isso, para além da Electra ser um problema político, prevalece um problema criminal e judicial que é necessário resolver. José Maria Neves disse recentemente que o problema do de roubo energia é um problema de cidadania. Seguramente que é, mas dizer que é um problema de cidadania e esperar que os residentes na cidade da Praia, per si, se tornem bons cidadãos não chega. Acresce ainda um outro problema que é o défice de mais de 500 mil contos derivado da iluminação pública que, ao que parece, ninguém paga. É necessário, por isso, algumas coisas urgentes. Em primeiro lugar, começar a atacar o problema das ligações clandestinas que está intimamente ligado às próprias construções clandestinas. Sabemos que existe alguma aceitação social em relação ao roubo da energia e diga-se com a conivência, muitas vezes, dos próprios técnicos da Electra. Tendo em conta que o quadro legal já criminaliza o roubo de energia, é agora necessário que a justiça funcione a par com uma forte sensibilização da população para o problema. Em segundo lugar, e relacionado com a questão anterior, é imperioso saber a verdadeira dimensão das ligações clandestinas e em que circunstâncias elas são concretizadas. Em terceiro lugar, é necessário criar o devido enquadramento legal sobre a iluminação pública, isto é, definir quem suporta financeiramente esta despesa. Parece-me uma má estratégia a fixação de metas para a penetração das energias renováveis (50% até 2020) e o consequente investimento financeiro nesta matéria, mas não se resolver definitivamente o problema de distribuição e da regularização das ligações eléctricas. Desta maneira, continuaremos a manter válido o cartão-de-visita da cidade da Praia “Venha à Praia e usufrua do escuro”. Enquanto isto durar, vale a pena enviar velas e lanternas para a Praia.
Publicado no Jornal " A Nação" no dia 04 de Agosto de 2011

transportes marítimos

Criar as condições que possam potenciar o conhecimento das várias ilhas da região por parte dos jovens para além de ser saudável, acarreta um extraordinário ganho cultural e económico. Assim, todas as medidas que tentem alcançar este propósito são positivas e o cartão inter-jovem, associado ao dinamismo que se criou à volta do projecto, merece o nosso aplauso. No entanto, julgo que se impõe algum equilíbrio. Um jovem, portador do cartão inter-jovem (13-30 anos), paga em todas viagens 10 € e os indivíduos com mais de 65 anos pagam 12 €. As pessoas que estão na faixa etária entre os 31 e os 64 anos pagam dez vezes mais, ou seja, 100 € (para um bilhete no percurso SMG/Ter/SMG). Uma criança entre os 3 e os 12 anos paga 50 euros, 5 vezes mais do que um portador do cartão inter-jovem. Parece-me uma discrepância exagerada e que merece ser corrigida.

Transportes públicos no Concelho de Ponta Delgada

Falando dos transportes públicos, parece-me que definitivamente o transporte também é um problema regional. A senhora Maria tem 45 anos, reside nos Arrifes e não tem carta de condução nem viatura própria. Desempregada, e depois de muita procura, foi contratada para trabalhar num restaurante em Ponta Delgada, cujo horário de saída seria por volta das 23 horas. Teve, no entanto, de recusar porque o último autocarro disponível para a zona dela é às 19h00. Acredito que este défice de oferta ao nível dos transportes públicos em Ponta Delgada, nomeadamente à noite, tem um forte impacto na empregabilidade de muitas pessoas que não têm viatura própria. Vale a pena, por isso, tentar encontrar outras alternativas e conhecer a dimensão deste problema no concelho, de forma a perceber se estamos perante um constrangimento de impacto residual.

Tretas do costume

Passado pouco mais de um mês após a tomada de posse do novo Governo, ficamos a saber que afinal o que é dito durante a campanha não é para levar a sério. Para ser mais rigoroso, tivemos mais uma confirmação. Quando os políticos estão na oposição e fazem críticas assertivas e contundentes, somos preenchidos por uma brisa de esperança de que se estivessem no poder fariam diferente. Resumindo: é tudo treta. Vou dar dois exemplos. Enquanto oposição, o CDS-PP fez um excelente trabalho e divulgou nas redes sociais um levantamento sobre a remuneração dos gestores de empresas de capitais públicos, criticando os salários obscenos dos tais gestores e propondo que o salário do Presidente da República servisse de referencial. Aliás, no dia 18/11/2010, Paulo Portas disse: “Alguma coisa está mal quando o presidente da TAP ganha tanto ou mais do que o Presidente dos Estados Unidos, quando o governador do Banco de Portugal ganha tanto ou mais do que o presidente da Reserva Federal”. Agora que o CDS-PP está no poder, para além de não abordar o tema das remunerações obscenas (na maioria são empresas que estão no mercado em regime de monopólio, o que significa que geri-las não é nada de transcendente), chamou, em conjunto com PSD, os respectivos “amigos” para o conselho de administração, neste caso, da CGD. Passos Coelho, durante a campanha, rejeitou o aumento dos impostos. No entanto, depois de eleito, uma das primeiras medidas foi aplicar um imposto extraordinário sobre 50 por cento do subsídio de Natal, independentemente do salário auferido (exceptuando os casos abaixo do salário mínimo). Nada contra os ‘boys’, mas o que é lamentável é que os partidos durante a oposição tenham um discurso e, quando chegam ao poder, mudem simplesmente de protagonistas. É lugar-comum dizer-se isso mas a credibilidade da política em Portugal passa por alterar comportamentos e atitudes óbvias. A começar pela coerência. Como o Verão é propício à leitura, recomendo aos políticos, e em especial aos que estão no poder, que releiam as suas propostas e opiniões do tempo em que estavam na oposição. 2 Os governantes deviam, de vez em quando, utilizar o transporte público que subiu agora 15%, ou seja, 6 vezes mais do que a inflação. Não é justo, e para uma pessoa que ganha o salário mínimo, ou perto disso, esses aumentos têm um forte impacto no orçamento familiar; o acumular destas medidas concorre para a desmotivação de quem trabalha e tem de utilizar transportes públicos.
Publicado no Açoriano Oriental, no dia 03/08/2011

Cabo Verde, um percurso de esperança

Cabo Verde comemorou no passado dia 5 de Julho o 36º aniversário da independência nacional. De fora chegam críticas muito positivas e encorajadoras em relação ao percurso do arquipélago, o qual foi descoberto em 1460 por navegadores portugueses e se tornou independente em 1975, depois de uma luta armada em conjunto com a Guiné-Bissau, liderada por Amílcar Cabral. Em 1990, após 15 anos do sistema de partido único, o país abriu-se à democracia e hoje, em todos os recantos das ilhas e instituições crioulas, assiste-se a uma genuína vivência democrática que, a par com a estabilidade governativa e do funcionamento das organizações, têm sido pilares do desenvolvimento cabo-verdiano. Cabo Verde tem hoje (censos de 2010) um volume populacional de 491 875 habitantes, um PIB per capita de 3 750 usd; no contexto de transparência e num conjunto de 187 países, Cabo Verde ocupa o 45º lugar; por outro lado, no índice de desenvolvimento humano, o país está na 8ª posição num grupo de 51 países. De 2000 a 2008 o país cresceu, em média, 6 por cento e Cabo Verde tem potencial para continuar a crescer, nos próximos tempos, a uma taxa muito semelhante. No que se refere ao peso dos diferentes sectores de actividade no PIB, a área dos transportes e comunicação representa 21%, o comércio 20,8%, a administração pública 12%, a construção 12,4%, a agricultura 7,9%, a indústria e energia 7,5%, o turismo 3,9% e a pesca 1%. Apesar do percurso notável que o país trilhou ao longo dos 36 anos de independência, o que leva muitos a apontarem Cabo Verde como um exemplo de que é possível conciliar desenvolvimento e estabilidade democrática no continente africano (por exemplo Hillary Clinton, Joaquim Chissano), prevalecem ainda problemas estruturais que carecem de soluções igualmente estruturantes. O primeiro desafio tem a ver com o desemprego, que ronda os 20% da população activa. A par disso, houve uma aposta gigantesca na educação e, hoje, são muitos os cabo-verdianos que têm a expectativa de conseguir um melhor emprego e compatível com as suas competências académicas. A pobreza é o segundo desafio e existem muitos exemplos de que é crucial a promoção de um desenvolvimento equilibrado entre as diferentes ilhas e um esforço adicional para minimizar o fosso entre ricos e pobres. O terceiro desafio alicerça-se na promoção da balança comercial cabo-verdiana que, actualmente, é altamente deficitária. O sector do turismo tem sido apontado como um dos eixos estruturantes de desenvolvimento do país e, apesar da crescente importância do turismo (em 2008 Cabo Verde recebeu mais de 280 mil turistas), há muito por fazer, nomeadamente há que criar condições para o que o turismo se possa constituir como uma actividade de maior valor acrescentado para Cabo Verde. De qualquer forma, o caminho é de esperança e estou absolutamente convencido de que Cabo Verde chegará lá.
Publicado no Jornal " Açoriano Oriental" no dia 06 de Julho de 2011

Nómadas???

No programa de governo e no que concerne à parte da imigração o governo conseguiu uma expressão, no mínimo, intrigante: políticas de integração de populações imigrantes e nómadas. Leram bem? Nómadas..a a escolha das palavras releva, muitas vezes, o que se pensa sobre um determinado assunto. Espero a escolha do termo “ Nómada” não passe de uma questão de estilo discursivo.

A 1ª traição matrimonial

A coligação entre o PSD e CDS-PP começou mal. O presidente da AMI viu, por duas vezes, a sua candidatura para Presidente do Parlamento rejeitada e, caso tivesse ganho, seria a primeira vez que o cargo seria ocupado por uma pessoa não proveniente das estruturas partidárias tradicionais. Aliás, o episódio vergonhoso e absolutamente desnecessário pelo qual passaram Fernando Nobre e Passos Coelho ficará nos manuais de como não proceder no contexto político, pelo menos à luz da realidade portuguesa. Em primeiro lugar, e não obstante o notável percurso de Fernando Nobre nas causas sociais, os cerca de meio milhão de votos conseguidos e o respectivo capital político foram conquistados à custa de um discurso anti-partido, bem como na produção de duras críticas à classe política. Em segundo lugar, o convite do PSD a Nobre destruiu automaticamente o entendimento com o PS e o próprio BE, tendo a pré-contratualização de uma candidatura ao cargo de Presidente da Assembleia (cujo voto é secreto e da exclusiva responsabilidade dos deputados eleitos) tirado margem de manobra ao entendimento com o próprio CDS-PP (que já se tinha manifestado contra a escolha de Nobre). Em terceiro lugar, a não-aceitação de Nobre para exercer o cargo de segunda figura política de Portugal releva a necessidade dos partidos reflectirem sobre a sua relação com os chamados independentes. O regime democrático precisa de partidos fortes e comprometidos com a sociedade. Os partidos já perceberam que estão a perder este elo de ligação com o quotidiano das pessoas e tentam desesperadamente encontrar estratégias (mais de cariz simbólico) para colmatarem esta mesma dificuldade. A fronteira entre um independente/dependente é sempre ténue e de difícil gestão pessoal e partidária. Um outro exemplo que reforça esta necessidade de os partidos pensarem sobre a triangulação entre partido, independentes e sociedade chega-nos da Europa, onde o eurodeputado eleito como independente nas listas do Bloco de Esquerda apresentou a sua desvinculação do grupo parlamentar do partido, mantendo as suas funções como deputado independente no Parlamento Europeu. Na prática, somos confrontados com um aproveitamento nos dois sentidos (dos partidos para com os independentes e destes para com o partido), que pode minar a capacidade dos partidos e criar situações confusas e inconsistentes. Parece-me, por isso, que a discussão tem de ser feita também neste sentido, ou seja, a criação de círculos uninominais (tirando a exclusividade dos partidos) ao mesmo tempo que se criam espaços para o reforço dos partidos. A ideia pode parecer confusa e contraditória mas este debate torna-se imperioso.

Governo de Excepção?

Portugal está numa fase de excepção e, por isso, necessitaria de, no mínimo, um governo de excepção. Por outras palavras, precisaria de governantes com provas dadas em diferentes áreas. Apesar do benefício da dúvida que nos deve merecer um governo que acabou de ser empossado, confesso que fiquei relativamente decepcionado com os nomes apresentados. Julgo que os portugueses estavam à espera de um governo extraordinário, onde seria possível convocar os melhores para um período particularmente difícil. O CDS-PP apresenta dois ministros provenientes do seu núcleo duro, que, sem experiência governativa, irão tutelar áreas pesadíssimas. Por outro lado, estou curioso para saber como é que dois académicos de competência inquestionável irão aplicar as suas receitas no mundo real. Estou a falar das áreas da Educação e da Economia.

Slow Ferry e o enguiço do Estado

Estive em Cabo Verde na semana passada e resolvi ir até à Ilha do Fogo no navio Krioula, da companhia Fast Ferry. A experiência foi absolutamente dramática, o que, para além de afectar o turismo e a própria imagem do país, é relevador da necessidade de uma presença mais forte do Estado, nomeadamente no seu papel fiscalizador. O episódio resume-se ao seguinte:
O Fast Ferry teve uma avaria num dos motores e, segundo relatos, o navio ficou muitas horas à mercê das ondas, sem comida nem água para os passageiros. A minha viagem com destino à Ilha do Fogo estava marcada para o dia 5 de Maio, por volta das 16 horas. Já no cais e depois de, pelo menos, 4 horas à espera, informaram-me que o navio tinha tido uma avaria e a viagem só decorreria no dia seguinte. No meio dos passageiros, encontrei um casal alemão que veio passar 20 dias de férias no arquipélago, com a intenção de visitar 5 ilhas.
Depois de uns dedos de conversa, apercebi-me que a informação foi prestada apenas em crioulo e não houve a mínima preocupação em saber se, no conjunto dos passageiros, se encontravam pessoas estrangeiras e se haveria necessidade de dar a explicação numa outra língua (por exemplo, em inglês). No dia seguinte, 6 de Maio, lá estávamos nós, às 7 da manhã, no cais da Praia, depois de receber um telefonema da funcionária da companhia a confirmar que o Krioula partiria às 7h30. O casal alemão só apareceu porque eu lhes telefonei, pois não recebeu nenhuma chamada ou tentativa de contacto da companhia. O navio, entretanto, só partiu às 16h, ou seja, 8 horas depois do previsto.
O dramático desta situação é que, sempre que pedíamos uma informação sobre o horário da partida, diziam-nos que o Krioula partiria dentro de 30 minutos, recorrendo sempre a justificações incongruentes.
O espaço de embarque estava fechado e nenhum passageiro pôde ficar à espera no seu interior. Os passageiros ficaram na rua, muitos ao sol, e a sala de embarque fechada.
O casal alemão tomou a liberdade de ir perguntar se tinha direito ao almoço ou mesmo a uma água, face ao atraso de mais de 8 horas. Perante esta questão, a funcionária respondeu que já tinha falado com o chefe da companhia e que teria de aguardar indicações superiores. Ainda estou à espera da reposta do chefe.
Finalmente, o Krioula partiu rumo à ilha do Fogo, aliás pensávamos nós que seria para o Fogo. O casal alemão é que me chamou a atenção para o facto de já termos passado a ilha do Fogo. O comandante alterou a rota para a Ilha da Brava, sem dar a mínima justificação aos passageiros. Entretanto, chamámos o comandante no sentido de obter alguma informação e foi uma autêntica conversa de surdos.


Três notas para esta ocorrência:
O turismo faz-se muito pela qualidade do serviço que é prestado. Sendo verdade que os acidentes acontecem em qualquer lado, é incompreensível a actuação da companhia Fast Ferry que, à luz desta minha experiência, foi reveladora de um autêntico amadorismo e falta de profissionalismo. Cabo Verde tem de abandonar esta atitude de deixar andar as coisas. Não estamos sozinhos, temos milhares de turistas que nos visitam e as empresas, nomeadamente de transportes, têm a obrigação de prestar um serviço de qualidade às pessoas (nacionais e estrangeiras).
A segunda nota prende-se com a necessidade de uma presença mais forte do Estado, nomeadamente na dimensão fiscalizadora e na criação de condições para que as entidades (públicas e privadas), perante a prestação de um péssimo serviço, possam ser responsabilizadas. Aliás, a actual Ministra da Saúde, Cristina Fortes, deu uma entrevista muito interessante focando, entre outras questões, o tal enguiço do Estado e a necessidade de um papel mais actuante. É uma etapa que temos de percorrer e sem esta presença fiscalizadora e consequente do Estado, na minha opinião estamos a minar os próprios alicerces de desenvolvimento de Cabo Verde.
A terceira nota está relacionada com o papel que os cidadãos devem assumir na construção de um serviço com mais qualidade. Na tal viagem para a ilha Fogo, no Fast Ferry, em que tudo correu mal, com excepção do casal alemão e de mim próprio, ninguém reclamou. Temos de começar, enquanto cidadãos, a reclamar e o Estado tem de criar as condições para que as reclamações possam ser consequentes.
Entendo que é crucial em muitas áreas (nomeadamente nos transportes) a existência de cada vez menos Estado, abrindo espaços para a iniciativa privada. Por outro lado e, em simultâneo com este esforço, é necessário uma presença forte do Estado no campo da regulação e fiscalização. A massificação de livros de reclamações (com prejuízos para as entidades perante reclamações de clientes e utentes) pode ser um passo. Mas não basta colocar ou criar instrumentos de reclamação. É necessário que o cidadão perceba que a sua reclamação será levada em consideração, caso se comprovem os factos; os alvos de reclamação têm de ter a noção de que serão prejudicados, caso se comprovem os factos na origem da reclamação.
Um passo pequeno, mas estou convencido que a consolidação do processo de desenvolvimento de Cabo Verde se fará também com base nestes pequenos passos: o pormenor de oferecer uma água aos passageiros perante um atraso de 8 horas, o pormenor de explicar convenientemente às pessoas o motivo de tal atraso, o pormenor de se lhes dar a informação que, por um determinado motivo, o navio terá de alterar a rota…
Publicado no Jornal " A nação" no dia 02 de Junho de 2011

Os escafandros

1. No outro dia estive à conversa com duas jovens recém-licenciadas, na casa dos vinte anos. As duas estão empregadas e já não dependem dos pais. A conversa apareceu quase do nada e girou em torno da situação que o país está actualmente a atravessar. Falámos sobre a crise. Para além dos aspectos banais sobre a situação precária que o país está a atravessar, o que mais me impressionou foi a resignação e o medo que ambas demonstraram em relação aos tempos mais próximos: receio de perderem o emprego; temor de não conseguirem formar família; apreensão de que não irão conhecer outros sítios, enfim coisas banais, mas que fazem parte da nossa existência. No meio de tantos desassossegos, a possibilidade de serem confrontadas com o desemprego era a mais referida na curta conversa. O receio destas duas jovens é igual ao de milhares de jovens portugueses e açorianos. Não fui capaz, no entanto, de partilhar com elas argumentos minimamente convincentes de que as coisas irão melhorar. Aproveito, por isso, para pedir às pessoas com responsabilidades políticas que foquem as suas atenções na questão do emprego. É verdade que a região apresenta ainda a mais baixa taxa de desemprego do país, apesar do seu crescimento em relação ao ano passado. No entanto, a região apresenta algumas fragilidades que devem ser levadas em consideração e eu, pessoalmente, estou curioso para perceber, por exemplo, a capacidade de absorção do mercado regional dos jovens que terminaram recentemente o Programa Estagiar L, até porque foram feitas alterações significativas ao seu enquadramento legal. 2. Portugal celebrou o 25 de Abril no meio de uma época particularmente desassossegada e que exigirá grandes sacrifícios por parte dos portugueses (alguns). No meio das celebrações, vamos ouvindo, com menor ou maior intensidade, vozes que defendem o regresso ao tempo de Salazar. Em primeiro lugar, é pura perda de tempo fazer este raciocínio já que o tempo não volta para trás. Em segundo lugar, e apesar de ter nascido depois da revolução e num país que outrora foi uma colónia de Portugal - que se tornou independente graças, em parte, à revolução dos cravos -, acho que a liberdade é o oxigénio colectivo de uma sociedade e colocar em causa esta conquista, mesmo num período tão difícil como o que estamos a viver, é, no mínimo, ofensivo. 3. Pessoalmente, já estou farto de ouvir falar das causas do desaire de Portugal. É hora de nos concentrarmos nas soluções e, apesar de acreditar que os cidadãos devem ter um papel cada vez mais activo na gestão da coisa pública, não tenhamos ilusões de que o futuro do país mais imediato dependerá das opções políticas, ou seja, dos actores políticos. É claro que a pressão da chamada sociedade civil é importante, mas a responsabilidade recai sobre quem tem o poder político. Por isso, as próximas eleições são importantes e irão revelar, entre outras coisas, se os portugueses se estão nas tintas para este país ou se irão dar um sinal muito forte do contrário, através do voto. Cada um, obviamente, com as suas convicções mas perante a situação delicada do país, existem algumas questões sobre os quais os partidos políticos terão de dar uma resposta prévia, ou pelo menos, indicações seguras sobre o que vão fazer caso vençam as eleições do dia 5 de Junho: Quando o país ficar mais folgado financeiramente, qual será o país que teremos? Teremos o mesmo problema com as exportações e com o desemprego? A justiça continuará lenta? O Estado voltará a gastar acima das capacidades? Voltar-se-á aos jobs for the boys, em que o mérito é colocado num caixote do lixo? O estado social, onde é que se situará? Se é para continuar, onde se irá buscar o dinheiro? As parcerias publico-privadas são para continuar ou não? Os administradores das empresas públicas irão ter um ordenado compatível com o país que temos ou não? Se um dos grandes problemas em Portugal é o aumento do fosso entre os pobres e os ricos, o que é que se pretende fazer em concreto para atenuar esta assimetria? O acesso aos cuidados de saúde continuará gratuito ou não? A lista de perguntas é infindável. É neste contexto, pois, que os eleitores deverão posicionar-se e, com uma atitude crítica, perceber quem pode liderar o processo de inversão e quem apresenta soluções compatíveis com essa intenção.

Atenção à Coesão Social

O partido que vier a ganhar as próximas eleições legislativa tem pela frente uma tarefa espinhosa: por um lado, colocar as finanças públicas em dia, potenciar o crescimento da economia e, simultaneamente, garantir as condições para a permanência de um razoável grau de coesão social. Recai sobre mim o receio de que a imposição das medidas que Portugal terá adoptar recairá de forma violenta sobre os indivíduos mais vulneráveis e não alterando algumas das questões estruturais voltaremos dentro de poucos anos a estar na corta bamba e a merecer a ajuda alheia. Face à actual situação, é muito fácil culpabilizar os agentes políticos e os sucessivos governos. Seguramente que a actual situação deve-se a opção de políticas erradas mas que merecerem a devida conivência da sociedade portuguesa e da sua elite. As próximas eleições terão de representar, necessariamente, uma alteração substancial da forma de fazer política e da relação que as pessoas têm com as opções governativas. Os próximos tempo serão duríssimos e Portugal face as suas potencialidades, enquadramento político e da sua própria história (porque não dizê-lo) tem a obrigação de estar num outro patamar e evitar ser alvo de chacotas dos outros países com menos potencial e história. 2. Se olharmos para o programa eleitoral (em especial do PS e PSD) a referência à contenção dos gastos do Estado está bem fincada. No entanto, o PCP, BE e CDS-PP apresentaram recentemente uma proposta no sentido de garantir que a remuneração fixa dos gestores públicos eleitos para cargos executivos em sociedades anónimas com capital maioritariamente público, ou nomeados para cargos executivos do sector empresarial do Estado, de entidades públicas empresariais ou para entidades reguladoras independentes, não excedesse 90% do vencimento do Presidente da República. Esta proposta de limitação de remuneração de remuneração mereceu, no entanto, o chumbo do PS e PSD. Alguns exemplos: O Presidente dos EUA aufere por ano cerca de 291,290 47 € e o Presidente da TAP recebeu, em 2009, 624,422,21 €. A Chanceler alemã, Ângela Merkel, recebe 220,000,00 €/ano e o Presidente da Caixa Geral dos Depósitos recebeu no ano passado 560,012,00 €. O Presidente do Conselho de Administração da RTP recebeu no ano passado 254,314,00 € e o Presidente da ANA 189,273,92€. A lista é infindável e seria interessante questionar os dois maiores partidos sobre o que pensam fazer sobre a remuneração dos gestores públicos? Existem ainda muitas empresas públicas que operam numa situação de monopólio cuja remuneração dos seus gestores tem que ser, perante o quadro actual, repensada. Não é equilibrado que num país cujo salário médio ronda os 837,00 € haja gestores a ganhar por mês entre 14 a 60 anos de salário médio de um português. De resto, é bom não esquecer que Portugal é um dos países na UE que apresenta maiores desigualdades sociais, sendo que não podemos menosprezar esta dimensão no processo de desenvolvimento do país. A questão da remuneração de gestores públicos é, possivelmente, a face mais visível desta desigualdade e, por isso, alvo de intervenções demagógicas. Acredito, todavia, que é incomportável a existência de fossos desta dimensão e com a introdução de algum equilíbrio e bom senso nesta matéria, o poder político estará a dar um forte sinal de que é necessário criar as condições para uma sociedade menos desigual. 3. Em Cabo Verde as pessoas seguem de perto o quotidiano português e percebe-se claramente do impacto que a crise poderá gerar tanto no contexto de cooperação como no envio das remessas dos emigrantes cabo-verdianos em Portugal. Todos os dados apontam para uma forte diminuição dos fluxos migratórios bem como o regresso de muitos imigrantes para os seus países de origem. Apesar da crise internacional, as remessas dos emigrantes cabo-verdianos aumentaram 22,7% em Março em comparação com o mês anterior. Estamos a falar de um valor muito próximo de 10 milhões de euros sendo que cerca de 1/3 (3,3, milhões) foi proveniente de Portugal. Tendo em conta que os próximos tempos serão difíceis em Portugal, existe uma legítima expectativa no sentido de perceber o grau do impacto que esta situação terá em Cabo Verde, nomeadamente no próprio envio das remessas que assume uma importância muito forte no quotidiano de muitas famílias em Cabo Verde.
Publicado no dia 11 de Maio de 2011 no Açoriano Oriental

MIPEX apresentado em Lisboa

Tive o grato de prazer de participar, no dia 27 de Maio, na Gulbekian numa mesa redonda a propósito de apresentação do MIPEX, em que Portugal ocupa um honroso segundo lugar em termos de concepção de políticas de imigração. Todos nós estamos de parabéns, inclusive o trabalho in( formal) de muitas associações de imigrantes ao longo de décadas. Educação e participação política são áreas que merecem mais atenção.
A apresentação do estudo MIPEX III decorreu no dia 27 na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. O MIPEX, liderado pelo Migration Policy Group e pelo British Council e do qual a Fundação Gulbenkian é parceira em Portugal, avalia e compara, desde 2004, as políticas de imigração vigentes em 31 países (os 27 Estados-membros da União Europeia e a Noruega, a Suíça, o Canadá e os Estados Unidos), através de 148 indicadores.

Engataram o Nobre

O facto do Fernando Nobre ter aceite o convite do PSD para ser cabeça-de-lista em Lisboa e ter negociado a possibilidade de ser, em caso de vitória do PSD, o próximo Presidente da Mesa da Assembleia sugere várias interpretações e acarreta derrotados e vitoriosos. Os partidos políticos já perceberam que existe uma onda crescente de descontentamento dos portugueses em relação à vida político-partidária e aumenta o número de cidadãos que, apesar de interessados pelo bem comum, não se revêem na lógica de actuação dos partidos políticos. A abstenção eleitoral e a fraca adesão das pessoas aos partidos políticos constituem alguns dos muitos sinais deste distanciamento. Com efeito e perante esta desilusão, têm emergido espaços para a afirmação de candidaturas independentes, fazendo com que os partidos políticos levassem mais a sério o tal distanciamento que existe com os cidadãos. Perante este quadro existem, pelo menos, três respostas possíveis. A primeira é obrigar os partidos políticos a abrirem genuinamente as suas estruturas à sociedade civil e minimizarem a ditadura de lógicas partidárias com muitas consequências negativas para todos nós, como por exemplo, o surgimento de governantes e representantes sem o devido mérito e competência. A segunda resposta, mais sensata e de resultados a médio e longo prazo, seria retirar, a partir do quadro legal, a exclusividade dos partidos no processo de chegada ao poder. Lembro que os deputados são eleitos indirectamente e votamos nos mandatos que as direcções dos partidos distribuem e eu tenho dificuldades em perceber a lógica que preside à colocação de pessoas das listas. Nós não escolhemos deputados, não sabemos quem são, não conhecemos o percurso. Limitamo-nos a votar numa lista que nos é apresentada por alguns iluminados. Da minha parte defendo a criação de círculos uninominais em que cada deputado ganharia as suas próprias eleições e potenciava uma maior pluralidade do parlamento e, por consequência, diminuía a ditadura partidária. Os círculos uninominais acarretam alguns riscos, mas acho que valeria a pena pelo menos fazer esta discussão. A terceira resposta dos partidos políticos passa por aniquilar as tentativas de afirmação da sociedade civil e foi basicamente isto que o PSD fez ao convidar Fernando Nobre para encabeçar a lista para Lisboa. O convite do PSD é perfeitamente legítimo e insere-se, por um lado, na estratégia em contrariar o peso crescente dos ditos independentes e do descontentamento das pessoas faces às lógicas partidárias e, por outro, transferir os tais votos para o partido. Quando os outros partidos criticam a escolha no Nobre fazem-no imbuídos por uma terrível dor de corno e nada mais. Ser independente significa justamente não estar preso a nenhum partido e sejamos honestos: todos os partidos gostariam de capitalizar os 583582 votos de Nobre. O problema tem a ver com a legitimidade da resposta do Nobre. Uma boa parte, para não dizer a maioria, das pessoas que votaram no FN fizeram-no pelas mesmas razões pelas quais não votarão no PSD nas próximas eleições. Dito de outro modo, ao aceitar a integração numa lista partidária, FN perde a substância e o encanto de muitos dos seus eleitores. Perde, mesmo que simbolicamente, o estatuto do candidato da cidadania e ao ler centenas de post no facebook do FN (que foi encerrado ontem) percebemos da amplitude da desilusão dos seus apoiantes. Aliás, não é preciso recuarmos muito e, se olharmos para a eleição de Manuel Alegre, perceber-se-á que não é linear esta transferência de votos. Entre as eleições de 2001, em que se candidatou como independente, e as de 2006, em que foi apoiado por PS e BE, Manuel Alegre perdeu mais de 320 mil votos. Numa perspectiva de curtíssimo prazo, a máquina partidária pensa que encontrará com esta estratégia um analgésico para resolver um problema bem mais grave e complexo e que exigiria uma reflexão mais cuidada sobre a própria renovação dos partidos e não estratégias políticas primárias. O dramático é que precisamos de partidos políticos capazes e com pessoas capazes, já que no actual quadro quem tem a exclusividade e, por conseguinte, a legitimidade de guiar os nossos destinos são eles. Fernando Nobre disse há pouco tempo que ficaria longe dos partidos. Se já estava a ser alvo de vários engates deveria, pelo menos, ter dado sinais de que não iria resistir.

A candidatura de Aristides Lima

Espero vivamente a candidatura de Aristides Lima como independente às próximas eleições presidenciais. Não estando em causa a simpatia que podemos ou não ter pelo AL, a sua candidatura representaria um forte sinal para o próprio reforço do nosso sistema democrático, no qual o papel dos partidos políticos é importante mas que não pode ser de exclusividade. É necessário criar e fomentar espaços de cidadania em todas as dimensões. Os partidos políticos são um desses espaços mas não podem ser, de modo algum, exclusivos.

Pressão dos foguenses

Tanto quando pude perceber, os deputados da Ilha de Fogo ficaram descontentes com a perda de terreno no elenco governativo. A pressão pode ser legítima, mas fica completamente deslegitimada quando estão em causa os interesses de Cabo Verde. Não interessa de onde provêm os nossos governantes, desde que sejam competentes e genuinamente comprometidos com o desenvolvimento de Cabo Verde

O ministério das comunidades em Cabo Verde

O Ministério das Comunidades vem ao encontro de muitas sugestões no sentido de atribuir um maior peso político à diáspora. Independentemente da criação do Ministério ou de uma outra estrutura governamental, está na altura de uma outra abordagem de Cabo Verde relativamente à sua diáspora. Precisamos de uma ruptura e de uma nova agenda política no que se refere à diáspora. Quando olhamos para os dados, percebemos a perda do peso relativo das remessas e, com a crise que se está a abater junto de países tradicionais de acolhimento dos migrantes cabo-verdianos, é expectável a sua diminuição nos próximos tempos. Percebemos ainda o crescimento dos cabo-verdianos de 2ª geração que assumem, por razões óbvias, um outro tipo de relacionamento com Cabo Verde. Neste domínio, o país tem muito trabalho pela frente e Cabo Verde não pode se dar ao luxo de desperdiçar, às vezes de forma voluntariosa, o activo da sua diáspora.

O Governo XL de JMN

Estamos a viver uma época terrivelmente complexa mas, simultaneamente, estimulante, no sentido de que globalmente teremos de encontrar novos equilíbrios ambientais, sociais, económicos e financeiros. O mundo está ainda a braços com uma crise financeira cujas consequências são visíveis, com maior ou menor intensidade, em todos os países mas ninguém consegue prever com rigor a sua evolução. É neste contexto que estamos inseridos e a situação de Cabo Verde, face à sua grande dependência externa, ganha ainda maior complexidade e exige esforço, um elevado sentido estratégico e um inquestionável compromisso para com o desenvolvimento das nossas ilhas e das suas gentes. José Maria Neves deve saber, melhor do que ninguém, as razões que ditaram a constituição de um governo com 17 ministérios e 3 secretarias. Porque se trata de um país muito pequeno e com recursos limitados, estava convencido de que seria possível uma estrutura governamental mais pequena e potencialmente mais eficaz na tomada de decisão e na execução de políticas. A tendência dos países mais desenvolvidos é esta e a actual constituição do nosso Cabo Verde representa, nesta matéria, um contra-ciclo. No que se refere às pastas, pessoalmente, eu preferia a educação, ensino superior e inovação num mesmo ministério, face à dependência extrema que cada uma destas áreas assume, mas fiquei satisfeito com a entrada de Correia e Silva para o executivo, que tendo em conta o seu percurso, acredito reunir todas as condições para imprimir um outro impulso num dos sectores determinantes no processo de desenvolvimento do nosso país.
Publicado no Jornal " A Nação" no dia 07 de Abril de 2011

O país do " porreiro" pá

A crise política que o país está a atravessar tem sido objecto das mais variadas interpretações, fazendo emergir argumentos, em muitas circunstâncias, complexos que tendem a fugir à compreensão do cidadão comum, onde me incluo. Se nos colocássemos na pele de um marciano que aterra, pela primeira vez, em terras lusas, a explicação seria mais ou menos esta: José Sócrates é um político português que nasceu no início do mês de Setembro, no ano de 1957, em Vilar de Maçada, Alijó. É licenciado em Engenharia Civil (questionou-se, em tempos não muito remotos, a veracidade desta licenciatura), Secretário-geral do PS desde 2004 e Primeiro-ministro de Portugal desde 12 de Março de 2005. No dia 23 de Março último, apresentou a demissão ao Presidente da República (que não nutre muito simpatia por ele), depois dos partidos da oposição terem rejeitado as medidas de austeridade apelidadas de PEC IV. Teoricamente, o PEC significa “Pacto de Estabilidade e Crescimento” mas, na prática, é um conjunto de medidas que o Estado Português tem vindo a implementar para ir buscar dinheiro aos portugueses, sobretudo junto dos que nada ou pouco têm e dos remediados, com o objectivo de colocar as finanças públicas em ordem. Passos Coelho é, desde Março de 2010, o líder do PSD, o maior partido da oposição. Passos tem muita pressa em chegar ao poder e, se não o fizer nos tempos mais próximos, serão os próprios colegas de partido a “fazer-lhe a cama”. Por isso, as escolhas de Passos estão condicionadas, infelizmente, pelo próprio timing político. Todos, incluindo os restantes partidos da oposição, queriam (querem) despachar José Sócrates e, ao fazê-lo, empurraram Portugal e os portugueses para uma situação extraordinariamente difícil. Se a situação económica do país já era débil, com a crise política a situação deteriorou-se e os mercados estão a responder com taxas de juros cada vez mais altas e, a acreditar nos especialistas, o recurso à ajuda externa por parte de Portugal é hoje uma inevitabilidade. No entanto, esta primazia do jogo político é reveladora da excessiva centralidade que o poder político assume na sociedade portuguesa e de uma preocupante desvalorização da sociedade civil, onde nos estou a incluir a todos. Algumas das pessoas mais influentes do país, nomeadamente do tecido empresarial, vieram a público alertar para as consequências negativas de um cenário de eleições antecipadas e para a necessidade de haver um amplo entendimento entre as diferentes forças políticas sobre alguns dos aspectos estruturais do país. O drama da crise política que estamos a viver é o seguinte, na minha opinião: se alterássemos os papéis dos protagonistas (ou seja, caso o PS fosse agora oposição), o resultado seria genericamente o mesmo, isto é, enterrariam o país. Por isso, perante o quadro eleitoral que se aproxima, há duas coisas que devem acontecer: a primeira, é a urgência de um amplo compromisso entre as forças políticas sobre as questões estruturais do país. A actual situação do país é incompatível com birras ideológicas absolutamente inconsequentes. Crescimento económico, desigualdade social, desemprego são apenas alguns dos sectores que carecem deste acordo ou, utilizando a expressão de um economista, “Portugal precisa de um verdadeiro caderno de encargos”. À esquerda do PS, tivemos um sinal parcial e inédito: respondendo a um convite do BE, os comunistas e bloquistas vão discutir a possibilidade de uma coligação pós-eleitoral. Digo parcial porque deixa de fora as outras forças políticas. Portugal está numa fase em que ter políticos “porreiros” é manifestamente insuficiente. Mas, também, é uma altura em que Portugal precisa que os seus cidadãos sejam mais do que “porreiros”; é crucial uma maior intervenção civil e mais pressão sobre as pessoas que têm a responsabilidade de nos governar.

O país de brandos de costumes?

O lugar-comum costuma dizer que Portugal é um país de brandos costumes e que os portugueses têm na sua génese uma facilidade especial no tratamento com o outro diferente. Dos poucos estudos que existem sobre a discriminação racial em Portugal (ex: Jorge Vala, Edite Rosário) todos sugerem para a necessidade de desconstruir esta imagem fortemente enraizada na identidade dos portugueses. Obviamente que estou consciente que de noutras latitudes o fenómeno do racismo ganha outras proporções e contornos. Ainda recentemente um senhor alemão chamado Thilo Sarrazin publicou um livro, que já vendeu mais 1,2 milhões, em que refere de forma peremptória os imigrantes muçulmanos como “a causa de todos os problemas” e acredita que vão reduzir o nível de inteligência do país. São outros ventos. São ventos preocupantes que não nos podem deixar sossegados. O tema do racismo passa relativamente despercebido em Portugal, muito por causa desta crença dos brandos costumes. Todavia, hoje existem mais relações mistas (de pessoas de países e culturas diferentes), as escolas portuguesas são mais plurais em termos de diversidade étnica e cultural e, definitivamente, o país assume hoje uma notável diversidade cultural. No entanto, não conheço nenhum país que esteja imune às práticas racistas e, Portugal, não é excepção. Por outro lado, a aguda crise económica que se está a abater sobre vários países e, com óbvias consequências no aumento do desemprego, concorre de forma muito forte para a emergência e, em algumas circunstâncias, para a própria consolidação de um discurso xenófobo em relação aos imigrantes. Quando olhamos para o contexto migratório português percebemos que, hoje, estamos a assistir uma diminuição dos fluxos migratórios e, simultaneamente, a escassez de oportunidades de emprego. Por isso e, infelizmente, num contexto de escassez a linha divisória entre o “nós” e “os outros” fica mais saliente e tende a ganhar proporções inquietantes. É neste contexto que acho que é necessário a continuação do esforço de mobilização e sensibilização da população para o combate às discriminações. Uma primeira, de longo prazo, em os resultados não são imediatos que passa pelo trabalho junto dos mais novos no sentido de despertá-los para a valorização da diferença e prepará-los para um diálogo horizontal com pessoas que têm outras referências culturais. Uma outra, mais de curto prazo, passa pela eliminação de todas as barreiras legais que potenciam a discriminação, bem como a promoção da visibilidade do tema da agenda pública. A sociedade futura será o que dela fizermos e termino este artigo citando Fernando Pessoa... “Eu sou do tamanho daquilo que vejo, e não do tamanho da minha altura”. Espero que todos nós possamos ser do tamanho do que vemos!

Mudar ou manter? Mesti muda ou mesti manti?

Os cabo-verdianos são chamados às urnas no próximo dia 06 de Fevereiro para elegerem 72 deputados em representação de 13 círculos eleitorais, sendo dez no arquipélago e outros três círculos formados pelas comunidades emigrantes em África, América, Europa e Resto do Mundo. Sem desmerecer as outras forças partidárias, o vencedor irá recair sobre o PAICV ou o MPD, sendo que o primeiro é liderado pelo actual primeiro-ministro, José Maria Neves, e o segundo por Carlos Veiga que foi primeiro-ministro de 1991 a 1999. A escolha é, no entanto, muito clara: será entre a aposta na continuidade e no excelente e reconhecido trabalho que o partido liderado por José Maria Neves tem desenvolvido nos últimos anos ou, então, o retorno a uma política que poderá pôr em causa a continuidade deste esforço de desenvolvimento de Cabo Verde. Hoje, vive-se muito melhor em Cabo Verde e é possível sentir as vozes e acções de esperança de que, juntos e com uma liderança capaz, chegaremos lá. Mesmo com muitos problemas por resolver, todos os indicadores apontam que estamos no bom caminho e que não vale a pena aventurarmo-nos por outros caminhos. Não duvido do papel que o MPD e o próprio Carlos Veiga tiveram no processo de democratização do país e, hoje, orgulho-me de ver que em todos os cantos e recantos de Cabo Verde é possível assistir a uma vivência genuína da democracia, em que cada um tem a sua opinião e a expressa de forma livre. Todavia, não podemos esquecer que o segundo mandato de Carlos Veiga foi desastroso e que ainda hoje prevalecem consequências negativas da política económica implementada na altura. A nível social, Cabo Verde tinha 49% de pobres e em 2007 ficou nos 24%, colocando o país com índices de desenvolvimento humano superior aos países com mais recursos. No campo da educação, o panorama está muito diferente e conseguimos progressos notáveis. O país tem hoje uma taxa de escolaridade de mais de 90%, sendo que, em 1990, era de 72%. A Universidade de Cabo Verde já está em funcionamento, a par com mais 3 estruturas universitárias, numa clara aposta na qualificação dos cabo-verdianos. Na área da saúde, e só para citar um indicador, em 1995 morreram 95 mães por cada 100 mil partos e em 2007 este número baixou para 16. Há mais hospitais e mais profissionais na área da saúde e a nossa situação é incomparavelmente melhor do que há 10 anos atrás. Compreendo que a saúde é uma área que requer um esforço ainda muito maior, mas o caminho está sendo feito. Com muitos problemas ainda por resolver e ainda com um longo e complexo caminho para a consolidação do desenvolvimento, mas no caminho certo. Estes avanços são reconhecidos por diferentes agentes internacionais completamente insuspeitos. Mas, também, estou convencido que estas avaliações externas são insuficientes para validar a confiança do povo que, na luta diária, sente ou não os efeitos das opções políticas. Mesmo por este prisma, acredito que os cabo-verdianos saberão escolher o próximo governo de Cabo Verde, pois sabem que hoje Cabo Verde está muito melhor. Cabo Verde é um país jovem (31,7% da população tem menos de 15 anos) e com uma população de meio milhão de habitantes (491 575), sendo que 62% residem no meio urbano e 38% no rural. Mas também é um país onde, face à aposta na formação, há cada mais jovens que pretendem entrar no mercado de trabalho de forma compatível com as suas expectativas e habilitações. É uma tarefa difícil, mas absolutamente necessária no sentido de garantir uma sociedade com um razoável grau de coesão social e capaz de responder às expectativas da sua população. Temos ainda uma taxa altíssima de desemprego, mas foi possível gerar milhares de postos de trabalho nos últimos anos. Existe um clima de esperança em que, com mais trabalho, com opções políticas correctas e, sobretudo, com líderes capazes e portadores de uma visão de desenvolvimento, chegaremos lá. Estamos no caminho certo e Cabo Verde só faz sentido com a envolvência da sua diáspora, que é a sua décima primeira ilha. Não deixe de expressar o seu voto no próximo dia 06. A escolha é entre mesti muda ou mesti manti. A minha é mesti manti.

A loucura de uns e outros

As últimas eleições presidenciais vieram confirmar, uma vez mais, um sintoma que tem acompanhado a vida política portuguesa nos últimos anos, que é o crescente desinteresse dos cidadãos perante a vida política. Poder-se-á afirmar que a previsibilidade dos resultados fez com que a maioria dos portugueses ficasse em casa ou ainda que os debates entre os diferentes candidatos não trouxessem nada de novo, nem soluções para o contexto particularmente difícil que o país atravessa. As explicações e especulações são muitas no sentido de justificar esta inquietante alienação. Diria mais: quando mais da metade da população não vota é uma vergonha para quem não vota, para quem ganha e quem perde, ou seja, para todos nós. Se as eleições acontecem num dia de sol, a malta prefere ir à praia; quando está frio prefere ir vaguear nos centros comerciais e, se estiver a chover, o sofá e o cobertor tornam-se irresistíveis. Portanto, não existe o dia perfeito para votar e qualquer coisa serve de pretexto para a não afirmação da cidadania. Nos Açores, a realidade da abstenção é dramática (69%) mas parece-me que os diferentes agentes políticos só se lembram deste problema minutos depois dos actos eleitorais. Há uma cultura de distanciamento cada vez mais crescente entre os açorianos e a política e ninguém está a fazer absolutamente nada para alterar o actual cenário. Não há nenhuma intervenção neste sentido e ninguém fala no problema depois das eleições. Precisamos, no entanto, de saber com mais rigor quem é que não vota e o respectivo perfil; conhecer o número de pessoas que não fizeram a devida alteração de morada ou que, devido a problemas técnicos/burocráticos, não têm tido oportunidade de votar; se esta não participação tem uma relação directa com os diferentes graus de escolaridade e condição socioeconómica; ou, ainda, se a idade interfere ou não com o grau de participação. Para uma região como os Açores, em que o governo é “pau para toda a obra”, é ainda mais estranho este afastamento, cuja amplitude deveria merecer uma outra preocupação. A segunda nota tem a ver com a vitória de Cavaco Silva. Era expectável esta vitória, mas estava convencido que Manuel Alegre teria uma maior votação nos Açores. É estranho que, face ao histórico que Cavaco Silva tem para com os Açores, tenha conseguido um número de votos tão expressivo e vencido em todas as ilhas. A outra nota tem a ver com o extraordinário resultado de Fernando Nobre que, apesar de uma presença política pouco forte e motivadora, teve mais de 600 mil votos. Tenho a ideia de que o sistema político português é muito fechado e que os partidos políticos têm na prática a exclusividade no acesso ao poder. O resultado de Fernando Nobre veio dizer-nos que é possível, mesmo sem uma estrutura partidária, fazer passar a mensagem e constituir-se numa alternativa credível. Este espaço que está a ser conseguido de forma gradual pela sociedade civil pode ser entendido, por um lado, como uma resposta ao próprio fechamento dos partidos políticos e, por outro, ao crescente distanciamento que têm com o quotidiano das pessoas. Fingem que estão ligados à sociedade, criam os conhecidos fóruns e espaços de reflexão inconsequentes mas na prática ficam refém das próprias lógicas partidárias. Neste sentido, o crescimento de espaços para candidatos sem nenhum aparelho partidário por detrás é um sinal de que os partidos políticos não podem desprezar, sob pena de perderem drasticamente a relevância, com perdas substanciais para a democracia. Coelho é uma outra surpresa que carece, igualmente, de uma leitura cuidada. Todos nós sabemos que Coelho não tem perfil nem currículo para ser Presidente da República. O próprio Coelho tem a noção desta limitação. No entanto, conseguiu 190 mil votos (2925 deles nos Açores) e este resultado não nos pode deixar indiferentes.
Publicado no Açoriano Oriental no dia 26/01/2011

A legitimidade ( ou não) da abstenção

Portugal irá a votos no próximo dia 23 de Janeiro e, por isso, junto o meu apelo ao de tantos outros para a necessária participação das pessoas neste processo eleitoral. Cada um de nós tem as suas convicções, mas ninguém devia deixar de exercer o seu direito cívico. As razões são muitas. A primeira delas tem a ver com a situação crítica em que o país se encontra, em que é necessário responsabilizar os políticos pelas (não) opções, mas também responsabilizar as pessoas pelas escolhas que fazem. Podemos fazer variadas e legítimas críticas à democracia, aos seus contornos e protagonistas. Porém, não podemos esquecer que nós, os cidadãos, temos por força do contexto democrático um conjunto de instrumentos à nossa disposição para alterar o rumo das coisas. Não podemos fingir que eles não existem e, mais grave ainda, não podemos desresponsabilizarmo-nos pelo estado caótico em que o país se encontra. Somos, enquanto governados, parte do problema e, por consequência, temos de ser parte integrante da solução. Este argumento ganha maior pertinência quando olhamos à nossa volta, para outras latitudes, em que as pessoas não são livres para escolher os seus governantes e caminho que pretendem seguir. O último exemplo veio há poucas semanas da Tunísia, um país que era considerado, até então, como um dos mais estáveis do norte de África e um modelo regional. Ben Ali governou o país com mão de ferro durante 23 anos, depois de chegar ao poder através de um sangrento golpe de Estado. De repente, e com o agudizar dos problemas e a ausência de alternativas, o povo “passou-se”. Ben Ali não teve outra alternativa senão pedir asilo e, depois da recusa de alguns países ocidentais amigos, foi amparado pela Arábia Saudita. Não quero comparar, de todo, a situação na Tunísia com a realidade portuguesa, mas a mensagem está lá. As últimas eleições não nos dão motivos de esperança em relação à diminuição da abstenção. Vou voltar à situação do país e, muito em especial, aos jovens que são quem está a pagar esta crise de forma mais violenta; só não atinge proporções mais alarmantes muito por causa da solidariedade inter-geracional que vai existindo na sociedade portuguesa e na açoriana, em particular. O desemprego, tanto no contexto nacional como regional, não pára de aumentar, com a particularidade desta subida ser mais intensa junto dos jovens licenciados. Na região, apesar do crescimento do desemprego ser pouco expressivo, temos de ficar atentos à subida galopante do número de desempregados qualificados no próximo mês de Março, altura em que muitos terminam o programa Estagiar L. Mas muitos que trabalham, fazem-no em condições precárias e, apesar de acreditar que em muitos casos prevalece a má vontade de entidade patronais, há casos em que simplesmente não é possível ser de outra forma. Estes exemplos servem para fundamentar a necessidade de participarmos activamente e não nos alienarmos das nossas próprias responsabilidades enquanto cidadãos porque, no caso de correr mal, pagamos (estamos a pagar) uma factura pesada. Por isso, a minha escolha recai sobre Manuel Alegre. Pelo perfil humanista e de líder das expectativas do povo português; pela capacidade de construir pontes e consensos em torno dos grandes e complexos desafios que Portugal tem pela frente e, sobretudo, pela sua capacidade em estimular o que há de melhor em cada um de nós e colocá-lo ao serviço do país. A abstenção mina qualquer sistema democrático e constitui uma desresponsabilização colectiva e pode colocar em causa a própria legitimidade das opções políticas. Não deixe de votar no dia 23.

Os silêncios obrigatórios

Da minha casa via-se o cemitério. Alguns colegas achavam piada mas a maioria tinha um entendimento algo macabro acerca da minha residência e, claro, de todas as pessoas que viviam perto do cemitério. O único cemitério que existe na cidade da Praia fica exactamente na zona da Várzea. Quando era pequeno, a minha casa era um rés-do-chão. No entanto, o meu pai emigrou para Olhão, em Faro, e foi aí que conseguiu algum dinheiro para aumentar a casa. A casa ganhou mais um piso e, com isso, ganhámos uma vista mais directa para o cemitério. A maioria dos funerais era feita à tarde e não consigo perceber, a esta distância, a razão dessa preferência. Sei que, no final da tarde, altura em que terminavam os funerais, vinham muitas pessoas pedir um copo de água à nossa casa. Eram, sobretudo, pessoas do interior. O responsável do cemitério chamava-se Sr. Tchoy. Um senhor muito alto, de pele escura, muito escura mesmo e andava sempre com a barba por fazer. O Tchoy andava sempre com um molho de chaves, uma coisa mesmo enorme, cujo barulho acompanhava os seus passos. O Sr. Tchoy tinha à sua responsabilidade a chave da porta principal do cemitério e mais algumas dezenas de chaves de jazigos onde repousavam eternamente as pessoas com mais posses. O Sr. Tchoy também era o organizador da Tabanka da Várzea. A Tabanka é uma manifestação popular, de carácter festivo, que reúne o cântico, música, dança em cortejos que se realizam em determinadas datas do ano. Na Tabanka, existem muitos papéis; o rei, a rainha, o médico, etc. Até tem as tropas da Tabanka. O Sr. Tchoy desempenhava ainda o papel de comandante das tropas da Tabanka e, mesmo nos desfiles que aconteciam com alguma regularidade, ele não dispensava o seu molho de chaves do cemitério. Lembro-me de uma vez em que um corpo foi descoberto em estado de decomposição e era urgente fazer o enterro, mas o Sr. Tchoy não estava na Várzea. Encontrava-se algures com a tropa da Tabanka e ninguém tinha a chave do cemitério para além dele. Da janela da minha casa via-se as autoridades e o cadáver à espera do Sr. Tchoy que, entretanto, estava algures na Assomada num cortejo da Tabanka. Mesmo morando ao lado do cemitério e estando habituado a ter uma vista para a finitude da nossa existência, a morte causa-me sempre uma terrível incompreensão sobre a nossa existência.


Os funerais são sempre complicados para os que ficam, ou melhor, para os que ainda cá estão. Quando olhamos para o caixão meio aberto e para o morto que no dia anterior estava ao nosso lado a fazer coisas banais do dia-a-dia, apercebemo-nos por alguns instantes da efemeridade da vida. Percebemos, aliás, algo mais dramático: hoje somos nós que acompanhamos os amigos, famílias e conhecidos para a sua última morada; hoje, somos nós que sussurramos aos ouvidos de quem perde um ente querido as palavras de conforto que pensamos, no momento, não terem importância, mas que são de grande alento para quem as recebe. Mas amanhã ou depois será outros a desempenharem esse papel junto dos nossos que ficaram.

Percebemos, dramaticamente, que a vida é um projecto absolutamente finito e que não vale a pena complicar muito a nossa existência. Há pessoas que, pelo facto de terem algum poder económico, acham-se no direito de maltratar as outras e de passearem a arrogância e a sobraçaria. Outros, porque ocupam determinados cargos, acham-se pateticamente superiores ao comum dos mortais. Tudo isso é dramaticamente passageiro e, por isso, é quase que um imperativo moral que tentemos, cada um à nossa maneira, ser feliz, autêntico e cordial uns com os outros. Devemos isso à vida, pois a morte leva-nos a todos, sem excepção, para o tal silêncio obrigatório. Nem o Sr. Tchoy escapou.

Votando Alegremente

No próximo dia 23 os portugueses são chamados a escolher um novo Presidente da República. Não obstante a consideração que todos os candidatos me merecem, na realidade as hipóteses plausíveis de eleição recaem sobre Manuel Alegre e Cavaco Silva e as escolhas são, na minha opinião, absolutamente claras. Por um lado, temos uma pessoa que acarreta uma genuína esperança no futuro e que nos faz acreditar que é possível um outro país, mais justo e mais próspero. Um país que quando olha para o espelho vê, apesar das dificuldades e de um manto de incerteza, potencialidades e possibilidades reais de trilhar outro caminho. Do outro lado temos um candidato que representa a dimensão da resignação face ao actual contexto que o país está a viver e uma inequívoca desresponsabilização das opções políticas. Sim, a crise que estamos a viver é complicadíssima mas tem a ver com as opções políticas feitas ao longo das últimas décadas, nas quais Cavaco Silva foi um dos protagonistas de primeiro plano. Por isso a minha escolha recai sobre Manuel Alegre e passo a enumerar as razões que sustentam a minha opção. A primeira razão centra-se no momento muito difícil que o país está atravessar e nas razões que fizeram com que Portugal entrasse nesta situação aflitiva e de desespero maioritário. A economia do país está de rastos. Existem perto de 600 mil pessoas desempregadas, sendo que perto de 40% não estão a receber nenhum tipo de apoio do Estado. Portugal, no quadro da União Europeia, é o estado-membro que apresenta maiores desigualdades entre os ricos e os pobres. A situação é muito difícil, mas não é trágica e o caminho a ser percorrido depende dos portugueses e de quem é escolhido para guiar a nação, nação que, em tempos mais remotos, foi pioneira nas descobertas mas que hoje luta para sair da periferia da Europa. O candidato Cavaco Silva, face às responsabilidades governativas que teve, não está em condições de se alienar da actual situação do país, e muito menos de se apresentar como activo de primeira linha para ajudar a procurar novas soluções para o desencanto de Portugal e dos portugueses. A segunda razão tem a ver com a relação muito pouco amigável do candidato Cavaco Silva com os Açores e com a sua autonomia. A polémica exagerada em torno da Lei das Finanças Regionais e, mais recentemente, a sua intervenção por causa da compensação remuneratória, constituem dois bons exemplos. A terceira razão tem a ver com a imigração, tema que não mereceu, durante a presidência de Cavaco, qualquer palavra ou acção de relevo em torno da valorização dos imigrantes em Portugal. Aliás, recordo que na anterior campanha presidencial demonstrou uma visão errada e preconceituosa em relação aos imigrantes, quando disse que Portugal necessitaria de uma política correcta de controlo dos fluxos migratórios, senão 10 milhões de imigrantes estariam ávidos e à porta da nação portuguesa implorando para entrar. É altura de sairmos do conforto dos nossos sofás e das convicções silenciosas. As próximas eleições constituem uma oportunidade crucial para colocarmos as nossas certezas ao serviço do bem comum. Não deixemos que nos influenciem com o argumento falacioso do papel pouco importante que o Presidente de República assume no actual sistema político português; ou ainda dos que defendem que a força das convicções é um atributo pouco relevante no exercício das funções de um Presidente da República. Portugal não precisa de um D. Sebastião único, apesar de muitos acreditarem que sim. Cada português precisa de ser ele próprio um D. Sebastião e, se cada um assumir este papel, seguramente que o país irá trilhar um novo caminho, onde um Presidente como Manuel Alegre, com a paixão das suas convicções e o forte amor a Portugal, nos ajudará a lá chegar.
Publicado no dia 05/01/2011 no Jornal " Açoriano Oriental"

Adeus Norberto Tavares

Uma nota pessoal, em jeito de homenagem, ao Norberto Tavares, que faleceu no início da semana nos Estados Unidos. Norberto Tavares foi músico, poeta e sobretudo, um homem da cabo-verdianidade. Compôs, entre outras coisas, És Cabo Verde d’sperança”, que moldou muitas pessoas da minha geração.

O flagelo do desemprego

1.Em 2011, o poder político, na região e no país, tem de estar focado no combate ao desemprego que, continuando a crescer, colocará em causa os frágeis alicerces da coesão social. Os números não deixam margens para dúvidas. No país, estão inscritas 550846 pessoas desempregadas, sendo que apenas 316695 recebiam, em Outubro, o subsídio de desemprego. Na sequência das medidas de combate à crise impostas em Julho último pelo governo da República, mais de 230 mil desempregados (57,5%) estão sem qualquer tipo de apoio de desemprego. O cenário na realidade é bem pior, pois há um número não desprezível de desempregados que não entram na contabilidade oficial. Na Região, apesar de ser verdade que continuamos a ter das mais baixas taxas de desemprego do país, a proporção, no entanto, que o fenómeno tem assumido exige um acompanhamento permanente e medidas fortíssimas para a sua minimização. No final do mês de Novembro, estavam inscritas mais de 6000 pessoas nos diferentes centros de emprego e desconheço o número de pessoas que não estão a beneficiar de nenhum tipo de apoio. Não falo, por isso, em intenções de medidas e muito menos daquelas que visam tirar das estatísticas os desempregados. Falo sim de acções concretas que visem diminuir o número de desempregados e de criar condições para os que não conseguem emprego não caírem em situação de emergência social. Por isso, peço aos responsáveis políticos o seguinte: dêem, por favor, uma atenção particular ao drama do desemprego e uma maior seriedade na sua abordagem. Quando falo em seriedade refiro-me, essencialmente, a atenção que se deve ter face aos diferentes tipos de desempregados. Apesar da importância inquestionável que as habilitações literárias assumem enquanto factor potenciador de empregabilidade, o número de desempregados com formação superior tem vindo a crescer. A nível nacional 68 mil desempregados são licenciados sendo que a este nível as respostas têm de ser necessariamente diferentes. Por outro lado, temos os desempregados de longa duração que assumem uma particular expressão estatística na Região. As baixas qualificações e pouca possibilidade de alternância em relação ao sector de actividade são aspectos mais marcantes no grupo de pessoas que está há mais de um ano no desemprego. Mas, também, as motivações das pessoas que foram confrontadas com o flagelo do desemprego não são homogéneas. Existem, seguramente, muitas pessoas que estão motivadas e que diariamente tentam encontrar novas alternativas. Existem outras que assumem uma maior passividade em relação ao desemprego e ficam dependentes de respostas públicas. Mas ainda existem aquelas que, perante um cálculo racional preferem depender do subsídio de desemprego do que trabalhar, apesar de acreditar que este é um comportamento minoritário. Um outro desejo para 2011, que se prende justamente com as respostas públicas, é que os que decisores políticos devem sair dos seus gabinetes para sentirem o pulsar dos problemas com as pessoas reais. Bem sei que o tempo é escasso e que quem decide baseia-se nas informações que lhe são fornecidas pelos diferentes assessores e técnicos. Por isso, peço: saiam mais vezes em 2011 e falem com as pessoas, pois vamos ter problemas sociais complicadíssimos e que exigem um conhecimento real e permanente. Mas também, quero fazer um outro desejo em 2011. O Estado, por mais que queira não pode fazer tudo. Neste sentido, será exigido de todos uma postura mais pró-activa na busca de melhores alternativas para os diferentes problemas que temos pela frente e, em especial, do desemprego. Numa Região como os Açores em que existe uma particular dependência da esfera pública, é um imperativo que as respostas não sejam encontradas exclusivamente junto do poder político. Temos problemas demasiados complexos para alienarmos as nossas responsabilidades

Cimeira da Macaronésia

Cabo Verde vai assegurar, nos próximos dois anos, o Secretariado na Região da Macaronésia, organização que será criada domingo no Mindelo (ilha de São Vicente) Sendo certo que é sempre complicado conciliar as agendas, tinha a expectativa de uma representação mais forte e à altura do evento por parte de algumas regiões, nomeadamente dos Açores.

Entre a pertinência e o simbolismo

Por causa da compensação financeira que o executivo açoriano entendeu implementar junto dos funcionários públicos regionais, os Açores estão debaixo de um fogo cruzado protagonizado por diferentes actores da sociedade portuguesa e açoriana, inclusive. Mesmo alguns dirigentes socialistas não pouparam críticas ao líder socialista açoriano, pois muitos entendem esta medida como sendo uma afronta nacional e demonstrativa de uma falta de solidariedade com o resto do país. Existem várias janelas através das quais podemos analisá-la. Escolho duas: a da pertinência e a do simbolismo. Por isso, a primeira questão que importa discutir é se esta compensação financeira é pertinente ou não para os funcionários públicos regionais e até que ponto ela acarreta vantagens concretas para a Região? É um dado adquirido que os residentes nos Açores têm um nível de poder de compra muito abaixo da média nacional, resultante de um rendimento médio inferior à média nacional e dos custos dos produtos e serviços serem, regra geral, mais elevados do que no continente português. Mesmo olhando para outros indicadores de desenvolvimento socioeconómico, percebe-se claramente que os Açores apresentam disparidades relativamente ao país, as quais carecem de tempo e de medidas para que se atinja a desejável convergência. Mesmo dentro do contexto regional, verificam-se desigualdades preocupantes, em que são os residentes das ilhas mais pequenas e de menor dinâmica económica os mais prejudicados. Por outro lado, a Administração Pública Regional assume um peso significativo no quadro da população empregada (17,3%), sendo que uma diminuição salarial dos funcionários públicos assume um impacto muito mais forte numa região como os Açores do que no resto do país. Portanto, a medida é, em minha opinião, perfeitamente legítima e pertinente dentro do quadro autonómico que a região possui. Por outras palavras, a autonomia tem de servir para alguma coisa, nomeadamente, para dar a possibilidade aos poderes regionais de introduzirem, sempre que necessário, algumas correcções e alteração de prioridades em sintonia com os interesses dos açorianos. Pode o leitor perguntar se esta medida vem ao encontro dos interesses dos açorianos, já que atribui vantagens (pelo menos directas) apenas aos funcionários públicos regionais que estão inseridos numa determinada tabela salarial? É uma pergunta para a qual não tenho uma resposta. Só mesmo perguntando aos açorianos se concordam ou não com esta compensação financeira. Mas era bom que, face à crispação que se gerou a nível nacional, pelo menos nos Açores houvesse um apoio racional à medida. Importa ainda sublinhar que na primeira reacção pública do Presidente do Governo Regional, este apresentou algumas justificações, expondo, no entanto, fragilidades quando disse que a compensação financeira não custa um cêntimo aos portugueses. Este é um argumento simplista, até porque o dinheiro do Estado (inclusive o do Governo Regional) é de todos os portugueses e dos residentes em Portugal e cabe aos decisores políticos afectar essas contribuições em função das prioridades e políticas estabelecidas. Por isso, é muito importante assumir que esta medida é uma opção política em função das prioridades regionais e ponto final. Agora existem questões simbólicas que não devemos menosprezar, até porque as opções políticas são julgadas pela pertinência mas também pelo simbolismo. Por isso, a segunda janela é a do simbolismo, ou seja, perante a situação que o país atravessa e, face a um esforço adicional que todos os funcionários públicos estão obrigados a fazer, até que ponto esta medida pode ser entendida como uma falta de solidariedade dos Açores para com o país? Não podemos esquecer que Lisboa está repleta de centralistas, os quais não convivem muito bem com o exercício pleno da autonomia das regiões autónomas e, para eles, qualquer acção que põe em causa uma orientação nacional não é bem acolhida e é motivo suficiente para despertar alguns mitos e estereótipos Por isso, o Governo Regional tem de ter a noção que, não obstante a pertinência que a medida assume, pelo menos no meu entender, abre, todavia, um precedente complicado que poderá não jogar a favor dos Açores num cenário hipotético em que venhamos a ser obrigados a pedir a solidariedade nacional. Alguém em Lisboa já tem isto marcado na sua agenda.

Sou um macaronésico

Irá ter lugar nos dias 11 e 12 de Dezembro, na inspiradora cidade do Mindelo, em Cabo Verde, a Cimeira da Macaronésia onde se prevê a criação da Região da Macaronésia que, como todos sabem, engloba os arquipélagos dos Açores, Cabo Verde, Canárias e Madeira, sendo que Cabo Verde é o único que não pertence à União Europeia. Aliás, reside aí uma das grandes mais-valias da criação política ou, se quisermos, da existência de um enquadramento da Região da Macaronésia. Face ao enquadramento no espaço europeu, Açores, Madeira e Canárias, enquanto regiões autónomas, têm desenvolvido, ao longo dos últimos anos, uma relação muito intensa, com recurso a vários projectos comunitários direccionados para as regiões ultraperiféricas. Aliás, é banal afirmar que, graças ao estatuto de regiões periféricas, os três arquipélagos, mesmo apresentando dimensões e níveis de crescimento díspares, beneficiaram de grandes fundos estruturais, os quais ajudaram a minimizar o hiato de desenvolvimento face às outras regiões europeias. Isso significa duas coisas. Primeiro que existe um espaço óbvio e natural no relacionamento entre os três arquipélagos. Segundo, que é mais consequente um processo de pressão assente em problemas específicos decorrentes da descontinuidade territorial e da posição periférica que ocupam, pelo menos, geograficamente. Neste contexto, o actual governo de Cabo Verde teve uma visão estratégica ao impulsionar, com o apoio dos restantes arquipélagos, a criação da Região da Macaronésia, dando consistência política à posição geográfica que ocupa enquanto espaço privilegiado no diálogo entre a Europa e África. Devo dizer, todavia, que este posicionamento já deveria ter sido implementado há muito mais tempo. A integração de Cabo Verde na Europa é uma discussão inconsequente e nem constitui ambição dos dirigentes cabo-verdianos. Aliás, Cabo Verde só terá peso no panorama internacional se conseguir ser activo no contexto africano e, ao mesmo tempo, se conseguir tirar partido da sua proximidade à Europa, nomeadamente, através do espaço da Macaronésia. Por outras palavras e de forma a sossegar os espíritos mais duvidosos, a política externa de Cabo Verde deve ser alicerçada, por um lado, numa acção forte e permanente na integração da sub-região africana da CEDEAO e, por outro, no aprofundamento das relações com a Europa através da Macaronésia. Não podemos perspectivar o futuro de Cabo Verde sem esta visão de integração dupla, isto é, numa relação intensa com África e Europa, estratégia esta que mais não irá fazer do que potenciar o reencontro consigo próprio. No âmbito Europeu, existem variadíssimos instrumentos que, perante uma relação política assumida de Cabo Verde e de um enquadramento legal com os demais arquipélagos parceiros, poderão ser extensíveis a Cabo Verde. A questão contrária é o que é que os restantes arquipélagos podem ganhar, nomeadamente, os Açores com a criação da Região da Macaronésia? Podem ganhar muito e o facto de estarmos a falar de um mercado de quase três milhões de pessoas em pleno Oceano Atlântico já é um estímulo. Por isso, tenho a mais profunda convicção de que é chegada a hora de dar consistência política às afinidades existentes entre os quatro arquipélagos, criando um espaço económico no centro do Atlântico e uma autêntica ponte entre África e a Europa. O poder político deve dar este passo e estou convencido que seguir-se-ão acções concretas das populações dos quatro arquipélagos que saberão potenciar e tirar os legítimos dividendos do espaço da Macaronésia. Todos conhecem estas regiões europeias como periféricas. A criação do Espaço da Macaronésia poderá ser fundamental na construção de novas centralidades atlânticas, sendo que esta ambição não é uma miragem. As centralidades são construídas e trabalhadas, não resultam de nenhuma predestinação.